NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROTOCOLIZADO PELO DR° ARNALDO JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Decisão Monocrática em 25/02/2009 -

RESPE Nº 29959

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
DECISÃO

Cuida-se de recurso extraordinário, manejado contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. Acórdão assim ementado (fls. 332):"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.1. Os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática devem ser recebidos como agravo regimental. 2. O agravante não deve se limitar a reproduzir, no agravo, as razões do recurso. Precedentes.3. Agravo Regimental não provido."2. Pois bem, no apelo extremo, sustenta o recorrente, em apertada síntese, que o acórdão desta nossa Corte Superior vulnerou o inciso VI do artigo 29, o caput, o inciso X e o § 4º do artigo 37, todos da Constituição Federal de 1988.3. Prossigo neste relato para informar que o recorrido, Ministério Público Eleitoral, apresentou contrarrazões ao recurso às fls. 324-331. 4. Bem vistas as coisas, tenho que o recurso não merece acolhida. É que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu a controvérsia com fundamento na legislação infraconstitucional pertinente (cabimento do agravo regimental). Pelo que as ofensas ao Magno Texto, se existentes, ocorreriam de modo indireto ou reflexo, o que não autoriza a abertura da via extraordinária. Nesse sentido, confira-se, entre muitos outros, o AI-AgR-STF nº 674.821/RJ, rel. Min. Eros Grau: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULAS Nos 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.2. O Tribunal a quo não se manifestou explicitamente sobre os temas constitucionais tidos por violados. Incidência dos óbices das Súmulas nos 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal.3. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição do Brasil.4. A verificação, em cada caso concreto, da ocorrência, ou não, de violação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada situa-se no campo infraconstitucional, podem configurar, quando muito, situações de ofensa indireta do texto da Constituição. Agravo regimental a que se nega provimento."5. Com estes fundamentos, nego seguimento ao recurso. Publique-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2009.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO Presidente do TSE

ACIDENTE AÉREO MATA 9 EM AMSTERDAM

HOMEM É CORTADO AO MEIO E JOGADO EM RODOVIA.

Fonte: Jornal Todo Dia - Americana

Homem é cortado ao meio e jogado em rodovia
Em menos de dois meses, Região registrou seis crimes de intensa brutalidade que chocou a população
Cristiani Azanha e - Cristiani Custódio - Cosmópolis
Delegado Américo Sidney Rissato acompanhou as diligência do caso. A crueldade de um assassinato registrado ontem de manhã em Cosmópolis chocou até mesmo os policiais que atenderam a ocorrência. Um homem foi cortado ao meio. Como a perícia não identificou outros sinais de violência no corpo da vítima, não é descartada a tese de que ele pode ter sido serrado vivo. Outros crimes de intensa violência foram registrados na Região nos dois primeiros meses de 2009: A chacina da família Tempesta, em Americana (incluindo as crianças Laura e Camilla); a morte da professora de balé Edileine Teresinha Baruque, 41, que teve seu corpo cortado e atirado no Rio Piracicaba; em Jaguariúna e em Sumaré, dois casos semelhantes. Pai e filha baleados. Em um dos casos, ambos morreram. Em outro, uma menina de 3 anos, ferida, conseguiu sobreviver. Na primeira noite de Carnaval, Jhonata Adriano de Oliveira, 19, foi morto a tiros em Americana após briga dentro de um clube (leia reportagem abaixo).
O corpo do homem dividido ao meio foi encontrado em dois sacos pretos no quilômetro 136 da SP-332 (Rodovia General Milton Tavares de Souza), no bairro Itapavussu, em Cosmópolis. A vítima, um homem de cerca de 30 anos não portava documentos e até a tarde de ontem não havia sido identificado pela polícia.
Por volta das 9h30, os policiais militares Moraes e Aroldo foram chamados por populares que encontraram os sacos e sentiam forte odor. Inicialmente os policiais acreditavam se tratar de um animal, mas ao abrirem um dos sacos constataram que era parte de um homem. Eles preservaram o local até a chegada dos peritos do IC (Instituto de Criminalística) de Americana.
De acordo com o registro policial, o corpo foi serrado na altura do abdômem. Em um dos sacos estava o tronco, braços e cabeça e no outro a cintura e pernas. Na cabeça a vítima tinha outro saco plástico lacrado com uma fita isolante ao redor do pescoço. Segundo a polícia, o corpo não tinha outras hematomas de agressões ou perfurações.
O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Americana para realização de exame necroscópico. O laudo deve ficar pronto em 30 dias.
O delegado de Cosmópolis, Américo Sidney Rissato, acompanhou as diligências, mas não foi encontrado ontem à tarde para comentar o caso.
Um policial civil que pediu para não ser identificado, informou que é a primeira vez que Cosmópolis registra um crime com tamanha brutalidade. “Por enquanto ainda não sabemos qual a motivação de tanta violência. Não temos a identificação e também desconhecemos se a vítima residia em Cosmópolis. Pode ser que o crime tenha ocorrido em outra cidade e o corpo deixado as margens da rodovia”, disse.
Ele relatou que ainda é cedo para comentar se o crime poderia ser encomendado por alguma facção criminosa.

CARNAVAL DE RUA DE ARTUR NOGUEIRA É DESTAQUE NO JORNAL CORREIO POPULAR COMO O MAIS ANIMADO DA RMC. DESTAQUE TAMBÉM NA EPTV. VEJA VÍDEO.

Veja o vídeo na EPTV. www.eptv.com.br / VÍDEOS / JORNAL REGIONAL 1ª EDIÇÃO / DIA 24/02/2009 / BLOCO DA VACA

COMETA LULIN ESTÁ À CAMINHO. VISÍVEL À OLHO NÚ DIA 24 ÀS 03 HORAS DA MADRUGADA.

VÂNDALOS DEPREDAM 11 ÔNIBUS EM CAMPINAS

Janelas de emergência arrancadas, vidros quebrados, um vidro traseiro retirado, portas danificadas, sistema de ventilação destruídos e luminárias danificadas. Com esses estragos, 11 ônibus da VB Transportes, uma das empresas de transporte urbano coletivo de Campinas, que serviam ao esquema especial de transporte de pessoas que assistiram aos desfiles das escolas de samba no sambódromo da Vila Industrial, em Campinas, foram atingidos nas madrugadas de sábado e ontem. Não houve feridos. Os prejuízos não haviam sido calculados pela empresa até ontem. Os veículos, porém, não voltaram a circular porque aguardam reparos que deverão ocorrer durante a semana.

Fonte: Jornal Todo Dia.

GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA TERÁ HELICÓPTERO PARA COIBIR VIOLÊNCIA.

Lula soube, três dias antes, que a Embraer demitiria

QUE CRISE QUE NADA! PREFEITO DE JAGUARIÚNA VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ AUMENTO SALARIAL DE 17%. EM COSMÓPOLIS O AUMENTO FOI DE SERVIÇO.

SENHOR PROFESSOR E VEREADOR PRESIDENTE TIDINHO. RECOLHA ESTE COMUNICADO POIS É A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL EM JOGO.

O Poder Legislativo tem que se pautar pelo bom exemplo. No comunicado acima em nome da Câmara Municipal da cidade de Cosmópolis há erros gritantes de ortografia. Como professor e presidente desta Casa de Leis, o mímino a se fazer é recolher imediatamente os exemplares, ao invés de circular um comunicado deste para a população Cosmopolense em nome da Câmara Municipal de Cosmópolis. "Sessões e Seções" tem muitas diferenças entre si, fora outros erros gritantes estampado no comunicado. E mais, quanto isso custou aos cofres públicos??? Click no documento acima.

Fonte: Revista Cosmópolis Ano II n° 2

EXISTE DECORAÇÃO DE CARNAVAL MAIS BREGA DO QUE ESTA?

Ô Prefeito Antonio e seus secretários! A ong Aquárius não quer mais falar do ex-prefeito Pivatto, mais não tem jeito. Essa "breguiçe" toda ai pendurada lembra a época do ex-prefeito. Pensávamos que esse ano seria diferente mais tá difícil. Vamos inovar ou o povo de Cosmópolis não merece algo melhor? Isso ai é de dar vergonha! Quanta falta de criatividade!

A FRASE DO DIA: CHAVES PODE FICAR PARA SEMPRE, MAS VITALÍCIO FOI FHC. AQUILO SIM QUE FOI ETERNIDADE. ATÉ HOJE!

TIRAR FOTOS DA POLÍCIA PODE DAR 10 ANOS DE PRISÃO NO REINO UNIDO. FOTÓGRAFOS PROTESTAM CONTRA A CENSURA.

Scotland Yard diz que a medida é por questão de segurança contra o terrorismo.

CARRO OFICIAL DE COSMÓPOLIS É FURTADO.

Carro oficial de Cosmópolis é furtado em evento
Veículo da prefeitura estava estacionado em frente a clube de Americana ontem de manhã
Claudete Campos - Americana
Arquivo/Todo Dia Imagem
Dr. Antonio estava em evento quando o carro foi furtado. Os puxadores de carro agiram mais uma vez em Americana. Desta vez, a vítima foi a Prefeitura de Cosmópolis e o governante desta cidade, Antonio Fernandes Neto, o Dr. Antonio (PT). Desconhecidos furtaram o veículo oficial e ainda levaram pertences do prefeito e da administração que estavam no interior, enquanto o administrador participava de um encontro. Até o final da tarde de ontem, o veículo não havia sido localizado.
O carro oficial da prefeitura foi furtado do estacionametno em frente ao clube Flamengo, no bairro Machadinho, em Americana, enquanto o prefeito de Cosmópolis acompanhava o desdobramento da eleição do Consórcio da Bacia do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) também acompanhavam a reunião.
O funcionário público municipal Celso Evangelista Martins, 47, relatou no boletim de ocorrência que estacionou o carro oficial Gol Power, ano 2007, branco, de placas DEA-8054, no local dos fatos e dirigiu-se ao interior do clube, onde participou de um evento. Não há confirmação se o carro estava adesivado com o brasão do município, mas as placas continham a identificação oficial.
Ao término do evento, por volta das 12h de ontem, o funcionário percebeu que o carro havia sido furtado. Também não sabia dizer se o veículo oficial era ou não segurado. Não dispunha de sistema de alarme, segundo informou o funcionário no boletim registrado no 3º Distrito Policial pelo delegado Alfredo Luiz Ondas.
No interior do veículo estavam objetos pessoais do prefeito, como dois carimbos de assinaturas do CRM (Conselho Regional de Medicina), em nome de Dr. Antonio, que é médico, folhas de receituários médicos e um talão de cheques de uma agência bancária em nome do governante. Também foram levados dois molhos de chaves da Prefeitura de Cosmópolis e da residência do prefeito, além de um óculos Ray Ban

PERGUNTA AO PROFESSOR NELSON CUNHA: SE É REVITALIZAÇÃO NÃO SERIA TAMBÉM RE-INAUGURAÇÃO?